Com uma due diligence imobiliária conduzida por equipe jurídica especializada, você compreende riscos, define estratégias e toma decisões seguras.
Nosso compromisso é entregar clareza, segurança e transparência para apoiar negociações sólidas e bem-sucedidas.
Este é um dos problemas mais comuns e frustrantes para proprietários de imóveis. A matrícula é a "certidão de nascimento" do seu imóvel; se ela contiver informações desatualizadas ou incorretas (como o proprietário errado, uma construção não registrada ou dívidas antigas), bancos e compradores sérios irão recuar, pois não têm segurança jurídica para prosseguir.
A solução é iniciar um processo de regularização imobiliária. O primeiro passo é uma Due Diligence completa, onde realizamos uma auditoria profunda da matrícula e de toda a documentação para identificar o problema exato. A partir daí, tomamos as medidas cabíveis, que podem incluir averbações, retificações, cancelamento de ônus ou a obtenção de certidões, garantindo que a matrícula fique "limpa" e apta para qualquer negociação.
Sim, é totalmente possível. A ausência do "Habite-se" (o auto de conclusão de obra emitido pela prefeitura) significa que, para o município, sua construção não existe legalmente, o que impede sua averbação na matrícula e pode gerar multas.
O processo de regularização envolve a contratação de um engenheiro ou arquiteto para elaborar as plantas do imóvel como ele se encontra hoje e, em seguida, dar entrada com um processo administrativo na prefeitura. Nosso escritório atua em conjunto com esses profissionais, cuidando de toda a parte burocrática e jurídica para garantir que o processo corra da forma mais rápida e eficiente possível. Após a emissão do Habite-se, finalizamos o processo com a averbação da construção na matrícula do imóvel, valorizando seu patrimônio e garantindo sua total regularidade.
Divergências de metragem são muito frequentes, especialmente em matrículas mais antigas, e podem causar grandes problemas em vendas, financiamentos ou inventários. A solução para isso é um procedimento chamado Retificação de Área, que pode ser feito diretamente no Cartório de Registro de Imóveis (via extrajudicial) ou, em casos mais complexos, via judicial.
O processo começa com a contratação de um topógrafo ou engenheiro agrimensor para realizar um levantamento técnico preciso do terreno. Com a planta e o memorial descritivo em mãos, nosso escritório cuida de toda a parte jurídica, notificando os confrontantes (vizinhos) e conduzindo o processo junto ao cartório para que a matrícula seja corrigida e passe a refletir a realidade do seu imóvel, garantindo sua segurança e liquidez.
Sim, a usucapião é o instrumento jurídico criado exatamente para essa situação: transformar uma posse longa, contínua e incontestada em propriedade plena e registrada. Se você cuida do imóvel como se fosse o dono, paga os impostos e não sofreu oposição do proprietário registrado ou de terceiros durante um determinado período (que pode variar de 5 a 15 anos, dependendo do caso), você tem um forte direito a requerer a usucapião.
O processo pode ser feito de forma extrajudicial, diretamente no cartório, que é muito mais rápido, ou através de uma ação judicial. Ambos os caminhos exigem a assessoria de um advogado para reunir a documentação necessária (como comprovantes de pagamento de contas, fotos, testemunhas) e garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos. O escritório Emerenciano Cruz Advogados possui ampla experiência em processos de usucapião, guiando nossos clientes em cada etapa para a conquista definitiva da propriedade.